Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
O IEP oferece consultoria jurídica especializada em termos e condições para sites educacionais. Nossos esclarecimentos e informações têm a finalidade de fornecer orientações gerais sobre a redação de documentos jurídicos para instituições de ensino. No entanto, ressaltamos que as informações aqui contidas não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico específico para cada caso, portanto, recomendamos buscar orientação jurídica especializada para lidar com questões específicas relacionadas aos termos e condições de sua instituição de ensino.
Termos e Condições - fundamentos para instituições educacionais
Os Termos e Condições (T&C) são essenciais para estabelecer as diretrizes legais que regem as interações dos visitantes com o site da instituição de ensino. A intenção dos T&C é definir a relação jurídica entre os visitantes e a instituição de ensino. É fundamental que os T&C sejam elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada instituição de ensino, abordando questões como matrícula, uso de materiais didáticos, direitos autorais, entre outros.
O que incluir nos Termos e Condições de uma instituição de ensino
Em linhas gerais, os Termos e Condições costumam abordar questões como: quem pode acessar o site da instituição de ensino; políticas de matrícula e pagamentos; possibilidade de alterações nas ofertas educacionais; garantias oferecidas pela instituição de ensino; direitos autorais e propriedade intelectual; e demais informações relevantes para a relação entre a instituição de ensino e seus alunos. Para obter mais informações sobre o assunto, entre em contato com nossa equipe para agendar uma consultoria especializada.